A abrir a sessão de trabalho foi feito um ponto de situação do Programa Operacional Capital Humano (POCH) e do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), cujo encerramento compete à Autoridade de Gestão do PESSOAS 2020, a que se seguiu uma análise sobre o início da implementação deste Programa temático do Portugal 2030.
A 30 de setembro de 2023, o PO CH tinha executado 3.412 Milhões de Euros (M€), que correspondem a uma taxa de execução de 107 % (incluindo Mecanismo de Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 – MEA PT2030). A execução do PO ISE, à mesma data, chegou aos 2.266 M€, uma taxa de execução de 102% que inclui os concursos ao abrigo do MEA PT2030.
Em relação ao PESSOAS 2030, realça-se a apresentação do 1º. Plano Anual de Avisos, que prevê 40 avisos a serem lançados entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Até agora, o Programa já abriu 12 avisos, quatro no âmbito do Plano Anual de Avisos e oito extra plano. Neste momento, encontram-se abertos quatro concursos: Capacitação de parceiros da economia social do Conselho Nacional da Economia Social (CNES); Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação; Apoios à Contratação e Aquisição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade. O investimento FSE+ alocado a este 1º. Plano Anual é de 1.764 M€ e o investimento nacional de 303 M€, totalizando 2.067 M€.
Destaca-se ainda a apresentação e discussão no Comité de Acompanhamento do Plano de Avaliação do PESSOAS 2030 e do Plano Estratégico de Comunicação, a serem aprovados nesta sede. Na sequência desta reunião de 8 de novembro e nos termos do Nº 4 do 7º artigo do Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento do Programa, os Planos de Avaliação e Comunicação do PESSOAS 2030 foram colocados à apreciação do Comité por mais 5 dias úteis, para recolha de contributos adicionais e aprovação dos mesmos nos termos requeridos pela regulamentação comunitária e/ou nacional dos fundos europeus.