Seguindo a ordem de trabalhos apresentada e aprovada, a 8.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030 iniciou com um ponto de situação sobre a implementação do PESSOAS 2030, reportado a 30 de abril de 2026. Os dados apresentados evidenciam a evolução da execução do programa, com 96 avisos de abertura de candidaturas lançados, representando uma dotação total de 5.283 milhões de euros, dos quais 4.502 milhões de euros correspondem a Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Até esta data, o programa regista já 2.437 milhões de euros executados, incluindo 2.076 milhões de euros de FSE+, abrangendo mais de 912 mil pessoas apoiadas.
Foi igualmente apresentado o ponto de situação relativo à execução financeira por prioridade, bem como à monitorização da regra n+3, mecanismo europeu que obriga os Estados-Membros a executar e certificar os fundos atribuídos num determinado prazo, sob pena de perda dessas verbas. Neste âmbito, destacou-se uma taxa de cumprimento de 96,6%, relativa ao ano de 2026, que já inclui o Pedido de Pagamento Intercalar (PPI) atualmente em curso, evidenciando a boa execução dos fundos europeus atribuídos ao programa.
No âmbito dos indicadores de realização, foram partilhados dados relativos às diferentes áreas de intervenção do PESSOAS 2030, que incluem qualificações, emprego e inclusão social. Entre os muitos indicadores apresentados, destacou-se o apoio já prestado a mais de 181 mil participantes em Cursos Profissionais, mais de 245 mil estudantes apoiados pela ação social no ensino superior e 293 projetos apoiados no âmbito do desenvolvimento social e comunitário. Relativamente às medidas de combate à privação material, foi ainda apresentado o ponto de situação da distribuição direta de apoio alimentar, com mais de 964 mil cabazes entregues a mais de 181 mil pessoas, bem como da distribuição indireta através da atribuição de cerca de 24 mil cartões, abrangendo mais de 70 mil pessoas, de 24 mil agregados familiares.
A reunião contou ainda com um momento de reflexão dedicado ao tema “Pensar os desafios demográficos”, partindo de uma apresentação da Professora Alina Esteves, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, centrada nas principais tendências demográficas que marcam atualmente Portugal e a Europa, bem como nas respostas que as políticas públicas podem mobilizar face ao diagnóstico da situação. A intervenção abordou temas como o envelhecimento da população, a redução da natalidade, o impacto das migrações, a relação entre população ativa e população idosa. Abordou também a questão dos desafios associados à sustentabilidade demográfica e territorial, sublinhando a importância das políticas públicas nas áreas da educação e qualificações, emprego e inclusão social, complementadas por medidas de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e por outros mecanismos de apoio às famílias. Este momento enquadrou-se na missão e prioridades do PESSOAS 2030, refletindo a transversalidade que os desafios demográficos assumem nas políticas públicas apoiadas pelo programa. À apresentação sucedeu-se um debate de ideias muito participado e relevante entre os membros do Comité de Acompanhamento.
Na manhã do mesmo dia foi ainda apresentado ao Comité evidências do relatório final preliminar da avaliação do Programa Escolhas, desenvolvida pela CoLABOR e coordenada por Sónia Costa. A avaliação indica que o Programa Escolhas continua a constituir uma resposta relevante e reconhecida nos territórios onde intervém.
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Aceda aqui à apresentação dos resultados da Avaliação do Programa Escolhas
