Perto de 140 mil pessoas apoiadas pelo PESSOAS 2030 até 31 de dezembro de 2023

O apuramento dos primeiros indicadores da realização física do PESSOAS 2030 revelam um total de mais de 140 mil pessoas já apoiadas pelo Programa, desde o início da sua implementação, até ao final de 2023. À mesma data, o PESSOAS 2030 tinha posto a concurso um montante total de 1.016 milhões de euros (M€), com uma comparticipação do Fundo Social Europeu Mais de 864 M€ e executado 428 M€ (364 M€ FSE).
7 de Fevereiro, 2024

Os resultados do PESSOAS 2030, no fim de 2023, são fruto, por um lado, do apoio a 409 operações apoiadas ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 (MEA PT 2030), que foi criado para permitir lançar concursos aos fundos europeus, destinados a medidas urgentes, que não podiam deixar de ser apoiadas, enquanto os novos programas do Portugal 2030 não estavam aprovados. Estas operações, entretanto já enquadradas no Programa, mobilizaram um investimento total aprovado de 327 M€ (278 M€ FSE+) e executado de 291 M€ (247 M€ FSE+).  Por outro lado, decorre também de 17 operações aprovadas no contexto do PESSOAS 2030, envolvendo um investimento aprovado de 244 M€ (207 M€ FSE+) e executado de 73 M€ (62 M€ FSE+).

Em matéria de participantes abrangidos nas operações aprovadas e registados no sistema de informação, destaca-se, na área das qualificações, os 26.850 formandos apoiados em cursos profissionais e, no domínio da inclusão social, as 119.046 bolsas de ensino superior atribuídas a alunos carenciados e ainda os 1.407 formandos apoiados em cursos de educação e formação de jovens. Destacam-se ainda os apoios concedidos à implementação de um conjunto de medidas inseridas no Plano de Recuperação das Aprendizagens, abrangendo uma importante fatia da população escolar das regiões abrangidas por este programa (norte, centro e alentejo), nos dois anos letivos abrangidos por esses apoios, estimando-se esse número em mais de 628 mil alunos.

O PESSOAS 2030 tem ambiciosos objetivos a atingir e metas a cumprir até ao fim da sua execução em 2029. No caso dos cursos profissionais o Programa pretende abranger um total de 366.000 jovens. Estes cursos viabilizam um percurso de ensino secundário com dupla certificação, ou seja, em que se desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional e, simultaneamente, se obtém o nível secundário de educação. Preparam os jovens para integrar o mercado de trabalho e permitem o prosseguimento de estudos para o ensino superior.

O Programa pretende atribuir, até à mesma data, cerca de 500.000 bolsas de ação social destinadas ao ensino superior. Destas, 119 046 já estavam atribuídas no fim de 2023.

Os cursos de educação e formação de jovens são um percurso de dupla certificação que permite a conclusão de um nível de ensino, ao mesmo tempo que atribui uma certificação profissional aos formandos que os concluem. É uma medida apoiada pelo Programa cujo principal objetivo é reintegrar na sociedade e no mercado de trabalho jovens em risco de exclusão social, com retenção recorrente.  O objetivo para 2029 é apoiar a reintegração de 21.000 jovens e adultos em cursos de educação e formação de jovens e em cursos de educação e formação de adultos, dos quais 1.407 jovens já tinham sido apoiados a 31 de dezembro de 2023.

No âmbito dos apoios ao Plano de Recuperação das Aprendizagens, foi coberta uma população escolar de 628.724 alunos, para um universo de 1.325.000 que deverão ser abrangidos até ao fim de 2024, altura em que este apoio terá o seu previsível fim. Trata-se de um conjunto de medidas adotadas pelas escolas com base em estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do êxito escolar de todos os alunos e ao combate às desigualdades, sobretudo as provocadas pela pandemia de Covid 19 que ainda são muito notadas, como tem sido demonstrado pelos dados apurados, designadamente pelo IAVE e DGEEC.

Para além destes dados físicos e financeiros reportados à situação no final do ano transato,  o programa tem trabalho para chegar a cada vez mais pessoas. Na área da comunicação o Programa PESSOAS 2030 superou a grande maioria das metas estabelecidas para os indicadores definidos na sua Estratégia de Comunicação. Este sucesso é um reflexo do impacto significativo e da crescente visibilidade do programa em várias plataformas, nomeadamente o site, onde foram publicadas 119 notícias em 2023 (113% da meta estipulada) e atingidas as 179 mil visualizações de páginas (179% da meta estipulada). O bom desempenho do site reflete uma maior conscientização do caráter de utilidade pública do Programa, mas também a eficácia do conteúdo e a usabilidade do site.

Nas redes sociais, desde que foram criadas em julho de 2023, o PESSOAS 2030 experimentou um crescimento notável no número de seguidores e no envolvimento com o público.  Isso foi alcançado através de uma estratégia de conteúdo informativo que conseguiu envolver a comunidade de maneira bastante significativa. O programa tinha, no fim de dezembro passado, 2.217 seguidores em Facebook, 267 em Instagram e  1.045 em Linkedin conseguidos em apenas seis meses de presença. Todos os valores se situavam acima das metas previstas.

O Panorama, a newsletter externa, mensal, do programa, com 9 edições publicadas, continua a revelar-se uma ferramenta vital de comunicação direta para o público interessado em manter-se atualizado com as últimas iniciativas e desenvolvimentos do PESSOAS 2030.

No que diz respeito a eventos organizados, o programa superou as expectativas em termos de número de eventos organizados e feedback positivo. Foram realizados 4 eventos com uma média de satisfação de 4, numa escala de 1 a 5.

Por fim, a presença do PESSOAS 2030 na imprensa esteve dentro do previsto, com uma cobertura mediática frequente e positiva, atingindo um índice de favorabilidade de 4,97 numa escala de 1 a 5, que contribuiu para elevar a perceção positiva do programa e reforçar a sua mensagem.

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