Os CLDS 5G pretendem reforçar as políticas de inclusão social e combate à pobreza em Portugal, encarando o território como uma dimensão essencial para a sua concretização. Vão concentrar as intervenções nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas e promover a mudança tendo em conta fatores de vulnerabilidade como desemprego, titularidade de prestações sociais, pessoas em situação de sem-abrigo e índice de envelhecimento da população. Vão prevenir e combater a exclusão social, particularmente a infantil, quebrando ciclos intergeracionais de pobreza e exclusão, de forma a garantir a coesão social e territorial.
As reuniões, no âmbito dos CLDS 5G, realizaram-se no entre os dias 28 de fevereiro e 1 de março, e serviram para apresentar o CLDS G5 e prestar todos os esclarecimentos às autarquias, antes do lançamento pelo PESSOAS 2030 do aviso/convite para apresentação de candidaturas aos apoios. O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) foi o dinamizador destas reuniões enquanto entidade competente pelo acompanhamento da política pública, que intervém também como Organismo Intermédio nos termos da delegação de competências da Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030. Em representação do PESSOAS 2030, os encontros contaram com a presença de Raquel Soares, Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos da Inclusão e Serviços, no Porto e em Coimbra e, em Santarém a representação do Programa foi feita por Bruno Esteves, Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Inclusão e Serviços, que forneceram todas as explicações necessárias.
Considerando as suas características e indicadores de vulnerabilidade social, foram identificados como elegíveis para intervenção do CLDS G5 um total de 228 concelhos de Portugal continental, nas regiões Norte, Centro e Alentejo, conforme Despacho 514/2024, de 18 de janeiro, do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão. As câmaras municipais que manifestarem o seu interesse em aderir ao Programa, poderão constituir-se como Entidades Coordenadoras Locais da Parceria (ECLP) ou designar uma outra entidade, de entre as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuem na área do desenvolvimento social. A ECLP é responsável pela coordenação administrativa e financeira do CLDS, assumindo a função de interlocutora da parceria com o ISS, I. P., e com o PESSOAS 2030.
Os CLDS 5G vão apoiar quatro eixos de intervenção:
-Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;
-Eixo 2: Combate à pobreza e à exclusão social das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância;
-Eixo 3: Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade;
-Eixo 4: Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.
As candidaturas deverão ser submetidas após o lançamento de um aviso para apresentação de candidaturas, pelo PESSOAS 2030, onde constará o período para essa submissão.
Os CLDS são apoiados pelo PESSOAS 2030 no âmbito da prioridade de investimento 4e) Mais e melhor acesso a serviços de qualidade, que tem 1,18 mil milhões de euros de investimento disponível, dos quais mil milhões são FSE+.