A atualização do Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 no quadro da atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para este período, permite a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar por este Programa, assim como pelos restantes Programas do Portugal 2030 e pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), facilitando o planeamento dos que se pretendem candidatar a apoios dos Fundos Europeus.
Até agosto de 2025, o Portugal 2030 prevê colocar mais de 4,6 mil milhões de euros (mil M€) de fundos europeus a concurso. O PESSOAS 2030 vai colocar a concurso a segunda maior fatia de fundos europeus, no caso provenientes do FSE+, logo a seguir ao Compete 2030, com uma dotação de 1,04 mil M€. O montante total a concurso, acrescido da contrapartida nacional será de 1.223 mil M€.
De acordo com este Plano Anual, o PESSOAS 2030 conta publicar um total de 38 avisos de concursos que incidirão sobre as áreas de atuação do Programa: emprego, qualificações e inclusão social, e que integram os 376 que constam do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030.
De setembro a dezembro de 2024 está prevista a publicação de 14 avisos pelo PESSOAS 2030 que correspondem a um montante FSE+ de 569 milhões de euros. O Portugal 2030 vai publicar um total de 238 avisos, no mesmo período, com um volume de fundo associado de 2,6 mil M€, destacando-se os avisos destinados ao Sistema de Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI), a Extensão do metro do Porto ou, no caso do PESSOAS 2030, o financiamento de Cursos Profissionais, entre outros.
Até 31 de julho de 2024, o PESSOAS 2030 conta com 2.577 M€ de FSE+ a concurso e 1.548 operações aprovadas. Os programas do Portugal 2030 colocaram a concurso, na sua globalidade, um montante de 8.209 M€ de fundo a concurso e têm 2.092 operações aprovadas.
O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza a transparência.
O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes.
Na página Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.