O Programa PESSOAS 2030 registava, a 31 de janeiro de 2025, 2 644 milhões de euros (M€) de Fundo Social Europeu Mais (FSE+) aprovado, face a um total de 5 702 M€ de fundos europeus aprovados pela totalidade dos Programas do Portugal 2030 (PT2030), sendo que, a este montante acrescem 466 milhões de investimento nacional. O total aprovado pelo PESSOAS 2030 corresponde a uma taxa de compromisso de 46,4% face a 24,8% do Portugal 2030.
O volume de financiamento aprovado pelo PESSOAS 2030 está a apoiar a execução de 3.660 operações/projetos que visam melhorar a situação do país em matéria de emprego, qualificações e inclusão social, contribuindo nesse contexto para a resposta ao desafio demográfico que enfrentamos.
No fim do primeiro mês de 2025, é igualmente do PESSOAS 2030 a maior fatia de fundo pago, no montante de 1.061 M€ de FSE +, num total de 1.248 M€, incluindo o investimento nacional.
No que respeita à execução, o PESSOAS 2030 executou um total de 962 M€ de fundos europeus (1.132 M€, incluindo a contrapartida nacional) do total de 1 329 M€ de fundos executados pelo conjunto dos programas do PT 2030, o que corresponde a 16,9% de taxa de execução para o PESSOAS 2030 face a 5,8% de taxa média para o conjunto dos programas do Portugal 2030.
À mesma data, o PESSOAS 2030 já tinha lançado um total de 65 avisos de abertura de concursos ou convites (ACC), a que corresponde um total de 3.544 M€ de FSE+, acrescido de 625 M€ de contrapartida pública nacional, financiada pelo Orçamento de Estado. Até ao fim de 2025, o PESSOAS 2030 prevê lançar ainda mais 31 ACC, num montante total FSE+ a colocar a concurso de cerca de 611 M€, que serão complementados por 107 M€ de investimento nacional, o que perfaz um total de investimento previsto superior a 718 M€.
No que respeita à execução física, reportada a 31 de dezembro de 2024, o PESSOAS 2030 tinha apoiado um total de 339.761* pessoas, dos quais 160.324 homens e 179.437 mulheres, nas suas grandes áreas de apoio: emprego, qualificações e inclusão social.
Na área dos apoios ao emprego já foram abrangidas 26.780 pessoas. No âmbito da formação inicial, onde foi apoiado um total de 89.983 pessoas, destacam-se as 85.803 apoiadas na tipologia “Cursos Profissionais”. Na esfera da (re)qualificação de adultos destacam-se as 106.599 pessoas apoiadas em “Centros Qualifica”. Na área da inclusão social foram apoiadas 116.339 pessoas onde se incluem 102.713 pessoas apoiadas na tipologia de operação “Bolsas de ensino superior para alunos carenciados” e as 9.113 apoiadas no âmbito do Mercado Social de Emprego.
Destaque ainda para os 126.064 mil destinatários apoiados no âmbito da Privação Material, neste caso apoiando também pessoas nas regiões de Lisboa e Algarve. Para além disso o programa já apoiou 113 projetos de desenvolvimento social e comunitário, 80 projetos de melhoria da qualidade das respostas sociais, 98 escolas TEIP e respetivos alunos, para além dos 1.277.519 alunos apoiados no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens.
Aceda aqui aos resultados dos programas do Portugal 2030 a 31 de janeiro de 2025.
*Os valores apresentados dizem respeito ao número de pessoas apoiadas o que é diferente dos valores dos indicadores do programa que contabilizam participantes nas operações