As ações elegíveis no âmbito do Aviso PESSOAS-2026-6 incluem a formação contínua de docentes da educação pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como outros profissionais ao serviço do sistema educativo, em áreas prioritárias para melhorar a qualidade do ensino e formação, com destaque desde logo para áreas relacionadas com os apoios centrais deste mesmo Programa na formação de dupla certificação de jovens e adultos, como a formação de docentes, formadores, coordenadores de curso e tutores em contexto real de trabalho, da componente tecnológica das modalidades de dupla certificação, no âmbito da implementação das qualificações em resultados de aprendizagem, bem como a formação de docentes, formadores e outros técnicos de educação e formação, no domínio da qualificação de adultos e a formação de docentes e outros agentes de educação e formação no âmbito do apoio socioeducativo, nomeadamente na implementação de tutorias psicopedagógicas, apoio tutorial específico e mentorias, entre outras. São elegíveis as operações desenvolvidas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, sendo apenas admitida uma candidatura por beneficiário.
Podem apresentar candidatura ao presente aviso os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), as Associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I.P.), a Agência para a Gestão do sistema Educativo, I.P. (AGSE, I.P.) e a Inspeção-geral da Educação e Ciência.
As candidaturas podem ser submetidas até às 18 horas do dia 31 de julho de 2026 através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030. As entidades candidatas devem assegurar a submissão atempada da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de dificuldades de última hora.
Informações ou dúvidas relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos: 800 10 35 10 (09h00-18h00) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou para o endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
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