O relatório apresenta uma avaliação global da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas ao longo de 2025, incluindo a monitorização dos riscos identificados, a implementação das medidas de prevenção e mitigação previstas e o acompanhamento das recomendações dirigidas aos Organismos Intermédios (OI).
A avaliação efetuada evidencia uma situação globalmente favorável no que respeita à implementação das medidas preventivas e mecanismos de controlo previstos no PPR, destacando-se a ausência de riscos classificados como críticos e a eficácia dos controlos implementados na mitigação dos riscos identificados. O relatório sublinha igualmente o reforço das práticas de monitorização, controlo interno e sensibilização, contribuindo para a consolidação de uma cultura organizacional assente na responsabilidade, integridade e prevenção de riscos.
No que respeita aos Organismos Intermédios, o documento evidencia a continuidade do acompanhamento das recomendações emitidas pela Autoridade de Gestão, nomeadamente em matérias relacionadas com ética, conflitos de interesse, canais de denúncia e divulgação dos instrumentos internos de prevenção e conduta. O relatório destaca igualmente a realização, pelos Organismos Intermédios, de ações de formação e sensibilização no domínio da ética e do combate à fraude.
Este Relatório de Avaliação Anual constitui um instrumento essencial de monitorização da execução do PPR, permitindo avaliar a eficácia das medidas adotadas e reforçar a confiança nos mecanismos de prevenção e controlo implementados pelo PESSOAS 2030, em alinhamento com os princípios da transparência e da boa gestão dos fundos europeus.
