A dirigente começou por destacar o desafio que é para a Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030 assumir, em simultâneo, as responsabilidades e competências de gestão de quatro Programas comunitários, três dos quais em fase de encerramento – PO ISE, PO CH e PO APMC, e um na fase de arranque – PESSOAS 2030.
O novo PESSOAS 2030 prossegue a agenda estratégica europeia para o Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do objetivo “Uma Europa mais social e inclusiva”, através da aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais: aumentar para 80% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos; assegurar que pelo menos 60% dos adultos participam anualmente em ações de educação e formação; reduzir a taxa de jovens NEET para valores entre os 7% e 8%; e reduzir as pessoas em situação de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 765 mil, de entre as quais 161 mil crianças.
Ana Coelho dá nota de que os três grandes domínios de atuação do Programa estão interligados e são interdependentes, pelo que a sua reunião num só programa traz coerência e vantagens na gestão e no potencial de eficácia das políticas sociais. Conjugadas, estas políticas vão contribuir para responder à problemática da demografia do nosso país, o quinto mais envelhecido do mundo.
Na entrevista, a Presidente falou ainda sobre o Ano Europeu das Competências e a importância de apoiar e incentivar as qualificações e, em concreto, a aprendizagem ao longo da vida, justificando uma alocação de cerca de 60% dos recursos do PESSOAS 2030 a esta área de atuação, nomeadamente, a modalidades de formação inicial ou contínua, e dando continuidade e sustentabilidade ao caminho já percorrido nos períodos de programação anteriores.
Sobre os objetivos sociais do Programa, a dirigente sublinha que em 2022, ainda havia 2,3 milhões de pessoas que se encontravam em risco de pobreza ou exclusão, fundamentando a opção de alocar 33% da dotação do PESSOAS 2030 à promoção da inclusão social e 4% ao combate à privação material.
Leia a entrevista online no site da Revista QI.
Aceda aqui ao pdf da revista em papel (páginas 4, 5 e 6)