Aberto concurso para apoiar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais da Comissão Permanente de Concertação Social

O Aviso de Abertura de Candidaturas PESSOAS-2024-19 visa apoiar iniciativas dinamizadas pelos Parceiros Sociais da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), com foco no reforço da sua capacitação institucional, na promoção do diálogo social e da concertação tripartida. A dotação total a concurso é de 7,6 milhões de euros, dos quais 6,46 milhões são investimento do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
17 de Setembro, 2024

As iniciativas elegíveis incluem ações para promoção do trabalho em rede, tanto a nível nacional como europeu, produção de estudos e análises sobre temas relevantes para a competitividade empresarial, participação dos trabalhadores, responsabilidade social e desenvolvimento de competências para a implementação de políticas de emprego e inclusão social.

Também são contemplados projetos de desenvolvimento de bases de dados, criação de sites associativos e reforço da participação dos parceiros sociais em discussões internacionais, entre outras iniciativas que fortaleçam o papel destes parceiros na regulação do mercado de trabalho e melhoria das condições de trabalho. As atividades poderão ser desenvolvidas em todo o território de Portugal continental.

Os parceiros sociais com assento na CPCS são os beneficiários elegíveis para este aviso, conforme estipulado no Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão.

As candidaturas podem ser submetidas até 28 de outubro de 2024 através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030. As entidades candidatas devem assegurar a submissão atempada da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de dificuldades de última hora.

Informações ou dúvidas relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos: 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou para o endereço de correio eletrónico: ugp1@pessoas2030.gov.pt.

Aceda aqui ao concurso PESSOAS-2024-19

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