Esta iniciativa surgiu na sequência das candidaturas aprovadas no âmbito dos Avisos PESSOAS-2024-5 – Cursos Profissionais – ano letivo 2023/2024 e PESSOAS-2024-9 – Cursos de Educação e Formação de Jovens – ano letivo 2023/2024, datados de 4 de março de 2024 e 15 de abril de 2024, respetivamente, tendo como beneficiários as escolas profissionais públicas e privadas, as escolas do ensino particular e cooperativo e, em relação ao primeiro aviso, o Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo.
A realização destas sessões teve como objetivos detalhar o passo a passo para o registo e submissão de contratos e para a criação e submissão de pedidos de pagamento no Balcão dos Fundos, bem como esclarecer dúvidas colocadas pelas entidades beneficiárias presentes nas sessões. Foram ainda abordadas as obrigações dos beneficiários em matéria de ações de comunicação, notoriedade e transparência, inerentes aos financiamentos aprovados, especialmente no caso dos Cursos Profissionais, por ser uma das Operações de Importância Estratégica que integram o PESSOAS 2030.
Os Cursos Profissionais apoiados têm como destinatários finais os jovens que tenham concluído o 3.º ciclo do ensino básico, ou equivalente, desde que cumpram os requisitos de ingresso nesses cursos de nível secundário, incluindo os cursos com planos próprios, promovendo uma aproximação à realidade do trabalho, uma vez que os formandos realizam a sua formação na escola e em contexto laboral, valorizando o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo assim em consideração as necessidades de competências dos empregadores, isto sem prejuízo de permitirem o acesso ao ensino superior, para os ex-formandos que desejem prosseguir os seus estudos.
Desde o início do atual período de programação, o PESSOAS 2030 já apoiou 26.850 formandos em cursos profissionais e pretende abranger nesta medida, até 2029, um total de 366.000 jovens.
Os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) têm como destinatários finais os jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes ainda da conclusão 3.º ciclo do ensino básico. O seu principal objetivo é a inclusão plena e bem-sucedida de todos os jovens no percurso escolar, contribuindo para a redução do abandono escolar precoce.