Para participar na sessão é obrigatória a inscrição através de submissão de formulário até às 13h00 do dia 3 de dezembro.
O AAC PESSOAS-2024-31 conta com uma dotação total de cerca de 16,47 milhões de euros (M€), dos quais 14 milhões são financiados pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e destina-se a apoiar a requalificação e reconversão profissional, impulsionando a empregabilidade e a adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais.
Podem candidatar-se ao AAC PESSOAS-2024-31 as entidades formadoras com CET com autorização de funcionamento concedida nos termos da regulamentação aplicável a esta modalidade formativa (Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 39/2022 de 31 de maio e Portaria n.º 206/2022, de 19 de agosto), podendo nesse contexto abranger estabelecimentos de ensino público e particular, centros de formação do IEFP, escolas tecnológicas, entidades formadoras certificadas e a rede de escolas de hotelaria e turismo do Instituto do Turismo de Portugal.
As candidaturas ao concurso devem ser submetidas até às 18h do dia 2 de janeiro de 2025, por meio do formulário eletrónico disponível no Balcão do Portugal 2030.
Aceda ao formulário de inscrição na sessão de esclarecimentos AQUI.
NOTAS:
- Apenas serão aceites inscrições de entidades formadoras com cursos em aprovação ou já aprovados.