Encontra-se aberto o concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operação Qualificação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade, uma das operações de importância estratégica do Programa, que visa promover a inclusão ativa e a empregabilidade das pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI). Este concurso conta com uma dotação global de 80 milhões de euros, financiada em 85% pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Uma intervenção que reafirma o compromisso da União Europeia e de Portugal com a promoção da igualdade de oportunidades, da não discriminação e da participação ativa de todos e todas, no caso por via da formação de PCDI.
As ações elegíveis nesta tipologia abrangem a formação inicial e contínua de PCDI, orientadas para o desenvolvimento de competências escolares e/ou profissionais, pessoais e sociais, ajustadas às necessidades dessas pessoas e às exigências do mercado de trabalho. As intervenções visam potenciar o ingresso, o reingresso ou a permanência no emprego, bem como a progressão profissional sustentada, contribuindo para uma efetiva inclusão social e profissional.
Podem candidatar-se entidades formadoras certificadas, dos setores público, cooperativo ou privado, que disponham de estruturas especializadas na área da deficiência ou que possuam experiência comprovada em reabilitação profissional. As operações elegíveis devem ser desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, devendo ser apresentada uma candidatura por entidade/região.
As ações financiadas podem integrar diferentes componentes formativas, incluindo formação de base, formação tecnológica, formação para a integração e formação em contexto de trabalho, assegurando percursos formativos adequados e alinhados com os referenciais nacionais de qualificação. Sempre que necessário, podem ainda incluir componentes de reabilitação funcional / desenvolvimento de competências pessoais e sociais.
O período de candidaturas decorre até 27 de fevereiro de 2026, devendo a submissão ser efetuada através do Balcão dos Fundos, aconselhando-se os potenciais candidatos para não deixarem para o(s) último(s) dia(s) essa submissão, para salvaguardar o tempo necessário para ser ultrapassada alguma dificuldade que possam ter nesse processo.
Consulte aqui o Aviso PESSOAS-2025-28