Publicado em abril de 2026 e desenvolvido conjuntamente pela Comissão Europeia e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com financiamento da União Europeia, o relatório “Capacitar os Alunos para a Era da Inteligência Artificial – Um Quadro de Referência para a Literacia em Inteligência Artificial no Ensino Básico e Secundário” foi desenvolvido para apoiar os sistemas de ensino básico e secundário, abrangendo alunos e alunas, professores e professoras, escolas, decisores políticos e famílias.
Num contexto de crescente utilização de ferramentas de inteligência artificial por parte dos mais jovens, o documento pretende servir de referência para a integração da literacia em IA nos sistemas educativos. Segundo os dados citados no estudo, 88% dos adolescentes europeus entre os 13 e os 15 anos e 96% dos jovens entre os 16 e os 18 anos já utilizam ferramentas de IA para aprender, pesquisar, traduzir ou desenvolver tarefas criativas pelo menos algumas vezes por semana. Os autores alertam, contudo, que a utilização destas ferramentas não significa necessariamente que os jovens compreendam o seu funcionamento ou os seus impactos. O estudo sublinha que a literacia em IA exige conhecimentos, competências e atitudes que permitam compreender como os sistemas funcionam, avaliar criticamente os seus resultados e tomar decisões informadas sobre os benefícios, riscos e implicações éticas associados ao seu uso.
Entre os principais desafios identificados encontram-se a ausência de uma compreensão comum sobre o que é a literacia em IA, a dificuldade em integrá-la de forma consistente nos sistemas educativos e a necessidade de desenvolver abordagens pedagógicas adequadas. O relatório alerta igualmente para riscos como a desinformação, os enviesamentos presentes nos sistemas de IA, as questões relacionadas com a privacidade e a possibilidade de uma dependência excessiva destas ferramentas comprometer competências como o pensamento crítico, a reflexão autónoma ou a capacidade de resolução de problemas.
Para responder a estes desafios, a OCDE e a Comissão Europeia propõem um quadro assente em quatro dimensões complementares: i) compreender e analisar criticamente a presença da IA no quotidiano; ii) utilizar a IA como ferramenta de criação e inovação, preservando a autonomia humana; iii) gerir de forma consciente a distribuição de tarefas entre pessoas e sistemas de IA; iv) e participar na construção de soluções tecnológicas mais transparentes, inclusivas e alinhadas com valores humanos.
O documento atribui igualmente grande relevância à ética, defendendo que temas como a transparência, a explicabilidade dos algoritmos, a equidade, a responsabilidade, a proteção da privacidade e a sustentabilidade ambiental devem fazer parte da aprendizagem sobre inteligência artificial. Professores, escolas, decisores políticos e famílias são, por isso, chamados a desempenhar um papel ativo na promoção destas competências.
Outra das conclusões refere-se à necessidade de investir na formação de docentes. Apesar de 81% dos cidadãos europeus considerarem que todos os professores deveriam possuir competências para compreender e utilizar a inteligência artificial, apenas cerca de um terço dos docentes utiliza atualmente estas ferramentas e três em cada quatro afirmam não possuir os conhecimentos necessários para as integrar no ensino. O relatório recomenda, por isso, um reforço da formação contínua e da capacitação das equipas educativas. Para os autores, o objetivo não passa por substituir o papel dos professores ou das aprendizagens fundamentais, mas por garantir que a tecnologia é utilizada para potenciar competências humanas essenciais, como a criatividade, a empatia, a curiosidade, o pensamento crítico e a tomada de decisões responsáveis.
O desafio das competências na era da transformação digital vertiginosa é especialmente relevante para o PESSOAS 2030. Em particular no âmbito da qualificação inicial de jovens, torna-se cada vez mais importante sensibilizar para as virtudes e perigos destas transformações, garantindo que a adaptação é pacífica e promotora de oportunidades por via do aumento das competências. À medida que a inteligência artificial se torna uma presença crescente em praticamente todos os setores de atividade, a capacidade de compreender, utilizar e avaliar criticamente estas tecnologias constitui um fator cada vez mais importante para a empregabilidade, a adaptação à mudança e o exercício de uma cidadania informada e responsável.
