Legislação
Regulamento (UE, Euratom) nº 2020/2093
Conselho da União Europeia
17 de dezembro de 2020 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
Regulamento (UE) nº 2021/1056
Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transição Justa
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1056
Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transição Justa ( JO L 231 de 30.6.2021 )
Regulamento (UE) nº 2021/1057
Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1296/2013
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1057
Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1296/2013 ( JO L 231 de 30.6.2021 )
Regulamento (UE) nº 2021/1058
Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de junho de 2021, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1058
Parlamento Europeu e Conselho
de 24 de junho de 2021, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão ( JO L 231 de 30.6.2021 )
Regulamento (UE) nº 2021/1060
Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060
Parlamento Europeu e Conselho
de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos ( JO L 231 de 30.6.2021 )
Retificação do Regulamento (UE) nº 2021/1060
Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos ( JO L 231 de 30.6.2021 )