Resultados da pesquisa por notícias
Observatório da Deficiência publica “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2023”
Dezembro 18, 2023
O estudo "Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2023", conduzido pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH/ISCSP-ULisboa), destaca que 62,3% dos indivíduos com deficiência enfrentariam risco de pobreza no ano de 2022 se não fosse pelo auxílio de prestações sociais. Este número contrasta com os 35,5% de risco entre as pessoas sem deficiência. O relatório também aponta a dificuldade em diminuir essas diferenças socioeconómicas.
Medida temporária de apoio aos Cursos Profissionais e CEF
Dezembro 15, 2023
Para assegurar o normal funcionamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens (CEF), durante o ano letivo em curso, nas escolas profissionais privadas das regiões Norte, Centro e Alentejo, foi criada uma medida temporária de apoio específico. Esta medida autoriza a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a realizar a despesa destinada à medida, num limite máximo de 72 000 000 €.
Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) incorporado no sistema português de proteção social
Dezembro 14, 2023
Foi publicada no passado dia 7 de dezembro a Portaria n.º 415/2023 que integra o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) no sistema português de proteção social, enquanto medida de promoção da não institucionalização das pessoas com deficiência e/ou incapacidade. A portaria estabelece as condições e regras de criação e de atividade dos centros de apoio à vida independente (CAVI), as pessoas destinatárias abrangidas e as condições de elegibilidade e de financiamento.
Campanha de TV – PESSOAS 2030
Dezembro 13, 2023
Está a decorrer até 20 de dezembro uma campanha de televisão na estação CMTV, que pretende dar a conhecer à população em geral o PESSOAS 2030, o novo programa do Portugal 2030, que disponibiliza apoios provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para as áreas do emprego, qualificações e inclusão social.
Europa unida contra todas as formas de ódio
Dezembro 12, 2023
A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 6 de dezembro, uma proposta de intensificação dos esforços para combater o ódio, sob todas as suas formas, no território da União Europeia. “Não há lugar para o ódio: uma Europa unida contra o ódio”, trata-se de um apelo à ação de todas e todos os europeus para que se ergam contra o ódio e defendam a tolerância e o respeito.
Relatório PISA 2023 revela quebras no desempenho dos alunos
Dezembro 7, 2023
Foi publicada a edição 2023 do relatório PISA, que Identifica as tendências de evolução, analisa e compara o desempenho dos alunos dos países da OCDE participantes, em matemática, leitura e ciências, analisando também alguns fatores relacionados com o bem-estar. Esta edição revela que os alunos portugueses baixaram o seu desempenho em matemática e leitura, face a 2018. Nas ciências, a quebra foi menos acentuada.
Abertos concursos para apoiar Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de jovens, em escolas públicas
Dezembro 5, 2023
Os Concursos para apoiar os Cursos Profissionais (CP) e os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), PESSOAS-2023-17 e PESSOAS-2023-18, têm uma dotação global indicativa de 58,8 e 2,4 milhões de euros, respetivamente, e são financiados a 85% pelo Fundo Social Europeu Mais. Ambos os concursos decorrem até 07 de fevereiro de 2024.
Aberto concurso para apoiar a oferta formativa “Vida Ativa Emprego Qualificado”
Dezembro 5, 2023
O Aviso de Abertura de Concurso PESSOAS-2023-19 vai apoiar o desenvolvimento de percursos formativos modulares, com base em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou em Unidades de Competência (UC), para desempregados, através da tipologia de operação “Vida Ativa Emprego Qualificado”. O investimento global indicativo é de 83,8 milhões de euros (M€), dos quais 71,2 M€ são investimento FSE.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2023 – Unidos na Ação
Dezembro 3, 2023
Comemora-se a 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data estabelecida pelas Nações Unidas para promover a consciencialização e mobilizar apoio para a inclusão na sociedade de pessoas com deficiência. A celebração anual é um alerta para a importância de construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária. No nosso país, o PESSOAS 2030 vai dar o seu contributo para essa construção.
PESSOAS 2030 lança vídeo de apresentação do Programa
Novembro 30, 2023
O PESSOAS 2030 lançou um vídeo institucional para divulgar, ao público em geral, os objetivos do Programa, que culminam num país mais capacitado, mais inclusivo e com melhores condições de vida para todos. Deste vídeo, resulta também um spot televisivo que integrará uma campanha na CMTV.