Prorrogado até 22 de abril o prazo de candidatura ao concurso para apoiar as FMC

Foi prorrogado até 22 de abril o prazo para submissão de candidaturas ao concurso PESSOAS-2024-3, que apoia as “Formações Modulares Certificadas”. Estas são formações de curta duração que visam aprofundar as competências dos adultos, promover a conclusão de qualificações incompletas, a adaptação às mudanças e a empregabilidade, numa resposta às exigências do mercado de trabalho. A concurso estão 224 milhões de euros, incluindo 190 de Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
12 de Março, 2024

Ao concurso PESSOAS-2024-3 podem candidatar-se, nos termos do artigo 83º do Regulamento Específico as pessoas coletivas de direito público da administração central, a rede de centros do IEFP, I.P, incluindo os centros de gestão participada e as pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, na qualidade de entidades formadoras certificadas ou de outros operadores, conforme alíneas b) e c) do n.º 1, do artigo 6º, do referido regulamento, respetivamente.

São elegíveis aos apoios a concurso, as Formações Modulares Certificadas (FMC) estruturadas sob a forma Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou Unidades de Competência (UC), com finalidades e durações flexíveis, adaptadas às necessidades e à disponibilidade dos adultos, concretizadas nas regiões menos desenvolvidas do Norte, Centro e Alentejo.  São realizadas de acordo com os referenciais de competências ou formação que  integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).  As ações podem decorrer na modalidade de formação presencial ou na modalidade de formação a distância (e-learning ou b-learning).

Este aviso tem por base uma metodologia de custos simplificados para o financiamento da generalidade dos custos de funcionamento das FMC. Esta é uma abordagem de gestão e contabilização de despesas que permite que os encargos com os participantes, com as remunerações de formadores e com a promoção e coordenação das Candidaturas Integradas de Formação (CIF) sejam financiados na forma de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos. Os restantes encargos são financiados com base no Custo Unitário aplicado por horas de formação completas, assistidas por participante.

As candidaturas estão agora abertas até 22 de abril de 2024, às 18h. O PESSOAS 2030 solicita a todos os beneficiários que não deixem a submissão das candidaturas para o fim do prazo, de forma a evitar constrangimentos de última hora. Adiantar a submissão das candidaturas contribuirá para um processo mais tranquilo e eficiente para todos.

Até 2029, o PESSOAS 2030 pretende abranger 2.766.500 participantes em UFCD ou UC, alcançando uma taxa de certificações de 91%.

Aceda aqui ao Aviso PESSOAS-2024-3

Outras páginas que podem ser úteis

 

Eventos