Ao longo deste último ano, o programa PESSOAS 2030 tem vindo a reafirmar o seu compromisso com a melhoria do emprego qualificado e inclusivo em Portugal. Adicionalmente, continuou a promover o apoio à formação dos jovens, à qualificação dos adultos e fortaleceu a inclusão social sobretudo para aqueles em maior risco de exclusão.
Até 10 de fevereiro de 2025, o PESSOAS 2030 lançou 65 avisos de abertura de concurso ou convite, com uma dotação total de 4.169 milhões de euros (M€), onde estão incluídos 3.544 M€ de Fundo Social Europeu +. Foram aprovadas 4.316 operações, num montante total de 3.110 M€, com um montante FSE+ incluído de 2.644 M€. À mesma data, já tinham sido pagos aos beneficiários 1.256 M€, que incluem 1.068 milhões provenientes do FSE+. As operações aprovadas apoiaram cerca de 339.761 pessoas.
Logo no início no segundo ano de existência, ainda corria o mês de fevereiro, foi aprovada, pela Comissão Europeia, a primeira reprogramação do PESSOAS 2030, que viabilizou o alargamento do período de elegibilidade dos apoios ao Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA). O reforço de recursos e meios por mais um ano letivo foi importante para garantir a continuidade da recuperação de aprendizagens que foram prejudicadas pelas desigualdades exacerbadas pela pandemia.
Em março de 2024, foi lançado o Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do PESSOAS 2030. Neste importante documento, o Programa dá a conhecer todas as regras de comunicação que devem ser cumpridas pelos beneficiários que recebem apoios do Fundo Social Europeu Mais e Estado Português, através do PESSOAS 2030.
Ainda no primeiro trimestre de 2024 o PESSOAS 2030 participou nas feiras Qualifica e Futurália, onde esteve representado nos stands da Agência Nacional para as Qualificações e o Ensino Profissional (ANQEP), com a colaboração diária de uma escola profissional, beneficiária do PESSOAS 2030 e proveniente das regiões Norte, Centro ou Alentejo. Em abril foi adotada a primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, que veio regular tipologias de operação previstas na programação do PESSOAS 2030, que não estavam ainda regulamentadas. Face à abrangência e diversidade de tipologias previstas, bem como ao caráter inovador de algumas delas, definiu-se que a sua consolidação se faria de forma incremental. Esta regulamentação veio permitir avançar mais rapidamente na prestação dos apoios.
A 1.ª Ação de Capacitação sobre Ética e Integridade do PESSOAS 2030, decorreu em formato presencial, ainda em abril, no âmbito da implementação da Estratégia Antifraude do PESSOAS 2030. Foi destinada a todos os trabalhadores do Programa, bem como aos Organismos Intermédios. As estratégias antifraude desempenham um papel de extrema importância nas entidades gestoras de fundos europeus como é o caso do PESSOAS 2030, garantindo a integridade e a eficácia na utilização dos recursos financeiros destinados a promover o desenvolvimento socioeconómico e a coesão na União Europeia.
Já depois do verão o PESSOAS 2030 obteve a certificação da Gestão da Conciliação entre Vida Profissional, Familiar e Pessoal, através da norma NP 4552:2022, que visa promover o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal dos trabalhadores do PESSOAS 2030, fortalecendo a sua ligação ao programa. Com esta política pretende-se gerar um maior envolvimento e motivação dos trabalhadores.
Para continuar a política de motivação dos quadros, o Programa promoveu o 3.º Encontro de Quadros do PESSOAS 2030, que se realizou nos dias 23 e 24 de outubro e que levou os trabalhadores do programa, de Lisboa e do Porto, à região centro do país, para momentos de responsabilidade social e partilha de valores.
Ainda em outubro, realizou-se o primeiro Roteiro PESSOAS 2030, uma iniciativa de dois dias de contacto com a realidade de projetos apoiados pelo Programa, com o apoio do Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Estes projetos têm contribuído para transformar o cenário das qualificações, do emprego e da inclusão social em Portugal e o roteiro pretende aproximar os beneficiários e/ou destinatários finais dos apoios dos gestores e das equipas que os viabilizam.
Novembro foi o grande mês do PESSOAS 2030. No dia 15 de novembro decorreu o “PESSOAS em Cena”, o evento anual do Programa. Este ano integrado em 3 dias de eventos, entre 13 e 15 de novembro, que envolveu a Mostra de Ensino e Formação Profissional, organizada pelo PESSOAS 2030 e destinada a destacar a importância dos cursos profissionais na qualificação de jovens e no fortalecimento da oferta de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho. Com a presença de 31 escolas profissionais, públicas e privadas, o certame deu a conhecer projetos inovadores desenvolvidos pelos formandos dos cursos profissionais, revelando o contributo que a Educação e Formação Profissional têm dado ao nosso país. Esta iniciativa foi realizada em parceria com o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), a Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) e o Conselho de Escolhas, no âmbito da divulgação dos Cursos Profissionais enquanto Operação de Importância Estratégica.
Durante o evento anual do PESSOAS 2030 ocorreu a estreia da primeira parte do Documentário “Concretizar Abril – O Fundo Social Europeu nas conquistas sociais, educativas e de emprego”, intitulado “No início era a revolução”. O filme, produzido pelo PESSOAS 2030 no âmbito do programa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a celebração dos 50 anos do 25 de Abril, celebra este marco histórico, explorando a relação entre a revolução de 1974 e a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), atual União Europeia (UE).
A par com estas iniciativas decorreu uma Campanha nos meios de comunicação social que divulgou o ensino e formação profissional, com especial destaque para os cursos profissionais, enquanto via estratégica para a formação de mão-de-obra qualificada e para o progresso social e económico do nosso país e que é uma das Operações de Importância Estratégica do Programa. A campanha, que decorreu entre 23 de setembro de 2024 e 9 de janeiro de 2025, alcançou mais de 880 mil utilizadores nas redes sociais. Na televisão generalista o anúncio teve um total 5.920.730 visualizações, no grupo etário entre os 15-54 anos.
Já em janeiro de 2025, foi lançado o novo Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 que prevê o lançamento de 34 avisos de abertura de candidaturas durante o ano de 2025, num investimento Fundo Social Europeu Mais de 864 897 248 €.
Entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, no âmbito do Plano de Avaliação do PESSOAS 2030 que envolve a coordenação de 20 avaliações e estudos ao longo do período de aplicação do programa, foram iniciadas e concluídas três avaliações temáticas: Avaliação do Arranque do PESSOAS 2030; Estudo sobre formas de integração dos princípios horizontais na implementação do PESSOAS 2030 e Estudo sobre os destinatários das medidas de combate à privação material. Estão neste momento em curso duas avaliações: Estudo da Operacionalização do PESSOAS 2030 e Avaliações da Educação “Autonomia e Flexibilidade Curricular” e “Educação Inclusiva”. O programa prevê ainda dar início a mais quatro avaliações no decurso de 2025.
Com um ano repleto de realizações, a equipa do PESSOAS 2030 está preparada para enfrentar os desafios e oportunidades do terceiro ano que se inicia. Mantendo o nosso compromisso inabalável com a inclusão, equidade e desenvolvimento sustentável do país, continuamos dedicados a promover uma sociedade mais justa e coesa.