A EU e, nesse contexto, Portugal, enfrenta grandes dificuldades devido à falta de mão-de-obra qualificada, resultado de uma força de trabalho que está a envelhecer e a diminuir, bem como da cada vez mais rápida evolução tecnológica e da forte concorrência global, que afetam os empregos e os trabalhadores. Para superar esses desafios, é essencial que as competências sejam constantemente atualizadas, a fim de manter e melhorar o crescimento económico e a competitividade da UE, garantindo, ao mesmo tempo, justiça social e inclusão. Este “desafio das competências” atinge toda a força de trabalho, sendo necessária uma abordagem clara e abrangente para aumentar a participação dos adultos em formações.
Iniciativas políticas da UE, como a Caminhos para a Melhoria das Competências de 2016, o Pacto para as Competências de 2020 e a Recomendação do Conselho sobre Contas de Aprendizagem Individuais de 2022 são alguns exemplos de como a UE está a avançar em direção à concretização deste objetivo, que implica investimento financeiro e ações concretas.
O desafio reside em implementar eficazmente estas iniciativas a nível local e regional, atingindo as populações-alvo, especialmente aquelas classificadas como “pouco qualificadas”. Outra parte do desafio é como apoiar e envolver as empresas, especialmente micro e pequenas empresas, na formação dos seus trabalhadores. Segundo o Inquérito Europeu às Empresas do Cedefop, menos de 20% das empresas aproveitam a oportunidade de melhorar o seu desempenho empresarial através de um maior investimento no desenvolvimento de competências dos trabalhadores.
Embora os empregadores tenham um papel muito importante no aumento da participação dos adultos em formações, muitas organizações subestimam o valor de investir no desenvolvimento de competências e no bem-estar de toda a sua força de trabalho, particularmente entre os trabalhadores menos qualificados e mais velhos. No entanto, uma força de trabalho bem qualificada e envolvida é um ativo estratégico essencial para o crescimento empresarial e para manter uma vantagem competitiva.
O Cedefop está comprometido com a criação e o estabelecimento de uma abordagem sistemática e integrada para a participação de adultos em ações de formação na União Europeia, que exige o envolvimento de todas as partes interessadas em várias políticas, incluindo:
- Melhor coordenação entre os níveis local, regional e nacional, com a alocação otimizada de financiamento e recursos;
- Capacitação de atores regionais e locais para fornecer orientações, soluções personalizadas e fortalecer parcerias;
- Envolvimento dos empregadores no desenvolvimento contínuo de competências, especialmente para micro e pequenas empresas, promovendo uma cultura de aprendizagem que vê a formação como um investimento estratégico;
- Foco nas pessoas em caminhos de aprendizagem ao longo da vida, com especial atenção para grupos vulneráveis.
Esta abordagem sistemática e integrada ajudará a enfrentar algumas das carências de competências reveladas pela perspetiva de longo prazo do Cedefop até 2035, que inclui:
- Baixa carência de trabalhadores administrativos, à medida que essas funções se tornam cada vez mais automatizadas;
- Carência de nível médio para funcionários de TIC (tecnologias de informação e comunicação), devido à crescente procura;
- Carência alta e contínua de trabalhadores de serviços pessoais e de cuidados, impulsionadas pelo envelhecimento da população;
- Carência consistente de trabalhadores da construção, ligada à transição verde.
Conforme demonstrado pelo recente Plano de Ação da Comissão Europeia sobre carência de competências, enfrentar este problema é uma prioridade máxima para os decisores políticos europeus e nacionais, pois ameaça a competitividade da Europa e a capacidade de implementar a transição verde e digital de forma justa.
Em Portugal, o PESSOAS 203O está alinhado com as metas estabelecidas pela UE em relação à aprendizagem ao longo da vida, disponibilizando um total de 734,5 milhões de euros de Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para apoiar a formação contínua de adultos, em especial através de oportunidades flexíveis de melhoria de competências e de requalificação para todos, no período de programação 2021-2027. A este montante de fundo aprovado são ainda acrescidos 129,5 milhões de investimento nacional, perfazendo um investimento total elegível aprovado de 864 milhões de euros. Com este montante, o Programa apoia medidas como Centros Qualifica, que auxiliam os adultos a encontrar o percurso formativo que mais se adequa ao seu perfil e promovem processos de RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida). Apoia também Formações Modulares Certificadas, Cursos de Educação e Formação de Adultos e ainda Cursos de Especialização Tecnológica. No contexto da qualificação e requalificação de adultos o PESSOAS 2030 apoia ainda o Sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego, com o objetivo de preparar a mão-de-obra para responder de forma mais eficaz às mudanças no mercado de trabalho, especialmente em áreas estratégicas.