Foi aprovado o Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 no quadro do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2025. O Plano permitirá aos cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar pelo PESSOAS 2030, bem como pelos restantes Programas do Portugal 2030 e pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI). Desta forma, o planeamento das atividades e investimentos será facilitado e reforçada a previsibilidade para as diferentes operações e projetos.
No âmbito do PESSOAS 2030, a dotação de Fundo Social Europeu Mais (FSE+) a colocar a concurso ao longo de 2025 será de cerca de 865 milhões de euros, distribuídos por 34 concursos ou convites. Estes avisos de abertura de candidaturas vão servir para apoiar as qualificações, o emprego e a inclusão social da população residente em Portugal continental, beneficiando sobretudo as regiões norte, Centro e Alentejo, elegíveis a este Programa. O investimento FSE+ será complementado com cerca de 153 milhões de euros de apoios nacionais, perfazendo um montante total de investimento previsto superior a 1.017 M€.
Na Plano Anual de Avisos para 2025 e para a totalidade dos programas que integram o Portugal 2030 e FAMI está prevista a publicação de 282 Avisos de concurso ou convite com uma dotação de Fundos associada de 3.050.406.077€, distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
O Plano Anual de Avisos estrutura-se em três quadrimestres, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar. Este Plano é objeto de atualização no fim de cada quadrimestre, pelo que será previsível serem ainda adicionados novos avisos de abertura de candidatura a serem publicados durante este ano ou nos quadrimestres seguintes, já de 2026.
A análise do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, para 2025, permite constatar que o Compete 2030 e o PESSOAS 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, com 950 M€ e 865 M€, respetivamente.
Planeie os seus investimentos e, para mais informação, consulte o site do PESSOAS 2030