O documento de perguntas e respostas frequentes, agora disponível, pretende ser uma ferramenta para esclarecer dúvidas comuns a vários potenciais beneficiários dos apoios, promovendo a economia de tempo. São informações padronizadas, que permitem encontrar respostas rápidas sobre documentação exigida, critérios de elegibilidade, custos simplificados e outros temas recorrentes.
O concurso PESSOAS2030-2024-30 está aberto até 28 de fevereiro de 2025 e tem uma dotação global de 4 milhões de euros, incluindo 3,4 milhões de euros de financiamento do Fundo Social Europeu Mais. Podem candidatar-se as ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, em cujos objetivos estatuários estejam previstos a prevenção e combate às discriminações em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
No âmbito deste concurso são elegíveis as ações que visam apoiar a capacitação técnica e financeira das ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem nos domínios descritos. Podem ser financiadas ações relacionadas com a elaboração e disseminação de materiais técnico pedagógicos e informativos, workshops, ações de sensibilização e/ou informação, de avaliação, de criação e/ou dinamização de redes e/ou parcerias, estudos e outras ações de capacitação das potenciais entidades beneficiárias deste aviso. As ações elegíveis têm de ser desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo (NUT II).
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