Assinalado a 17 de maio, este dia tem origem na decisão histórica da Organização Mundial de Saúde, em 1990, de retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças. A data simboliza um compromisso global com a defesa dos direitos humanos e com a construção de sociedades mais inclusivas, onde todas as pessoas possam viver com dignidade, segurança e liberdade.
Embora muito tenha mudado nas últimas décadas, há ainda quem viva todos os dias com o peso do preconceito e da discriminação. Para muitas pessoas, o acesso à educação, ao trabalho e a serviços essenciais continua marcado por barreiras invisíveis, por rejeição e, por vezes, por violência. Esta realidade é ainda mais dura para pessoas LGBTI+ em situação de maior vulnerabilidade, como jovens em contextos socioeconómicos desfavorecidos, pessoas migrantes, pessoas com deficiência ou incapacidade ou quem vive em territórios com menos oportunidades, que veem os seus caminhos condicionados e, tantas vezes, os seus sonhos adiados. Dados da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA – European Union Agency for Fundamental Rights) indicam que cerca de 47% das pessoas LGBTI+ afirmam ter sofrido discriminação no último ano; em Portugal, este valor ronda os 41%, de acordo com a mesma entidade, refletindo desafios persistentes em contextos como a escola, o trabalho ou o acesso a serviços. É neste contexto que se torna fundamental continuar a investir em políticas públicas que promovam a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito pela diversidade. A educação para a cidadania, a sensibilização da sociedade e o reforço de respostas de apoio são essenciais para prevenir a discriminação e construir ambientes mais seguros e acolhedores para todas as pessoas.
O Programa PESSOAS 2030, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e pelo Estado português, está presente onde este combate se faz todos os dias. Apoia projetos que criam espaços mais seguros, que promovem o respeito pela diversidade e que ajudam a transformar realidades marcadas pela exclusão. Através da educação, da formação, do acesso ao emprego e de respostas de inclusão ativa, o Programa contribui para que cada pessoa encontre oportunidades para seguir o seu caminho, construir o seu futuro e viver com dignidade. São apoios que significam pertença, reconhecimento e a possibilidade de viver sem medo.
Importa também destacar o apoio a iniciativas na área da igualdade e não discriminação, bem como a projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil, que, todos os dias, estão no terreno a apoiar, a acolher e a dar voz a pessoas LGBTI+. São projetos que fazem a diferença onde ela mais é precisa, promovendo direitos, combatendo o preconceito e ajudando a construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas se possam sentir verdadeiramente respeitadas, seguras e livres para serem quem são.
Num momento em que a construção de sociedades mais inclusivas se afirma como um desafio coletivo, o investimento nas pessoas continua a ser o caminho para promover a coesão social e garantir que ninguém fica para trás. Assinalar este dia é também um convite à ação coletiva para continuar a construir uma sociedade onde todas as pessoas possam viver com dignidade, respeito e confiança no futuro.
É nesse caminho que o PESSOAS 2030 se inscreve. Porque a inclusão é um direito de todas as pessoas. 🌈
