O Aviso PESSOAS-2026-9 pretende reforçar a resposta dirigida a jovens que têm, ou tiveram, aplicada uma medida de promoção e proteção, promovendo percursos de autonomização sustentados e contribuindo para a sua integração na comunidade. O financiamento apoia a constituição de equipas que deverão assegurar um acompanhamento individualizado dos jovens, baseado numa lógica de mentoria e proximidade, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para a vida independente, durante um máximo de 24 meses. A iniciativa alinha-se com os objetivos do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 e da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens, reforçando o compromisso com a desinstitucionalização e a construção de projetos de vida autónomos.
Entre as áreas de intervenção incluem-se o acesso à educação e formação, inserção profissional, habitação, saúde, gestão financeira, desenvolvimento de competências pessoais e fortalecimento das relações sociais, as ações de diagnóstico, elaboração e acompanhamento de planos individuais de intervenção, supervisão técnica das equipas e preparação da transição dos jovens para uma vida autónoma, em articulação com os serviços competentes e as entidades da comunidade.
Podem apresentar candidatura instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e equiparadas que tenham celebrado acordos de cooperação ou protocolos de cooperação com o ISS de Acolhimento Residencial, Autonomia Supervisionada ou CAFAP, bem como outras entidades que desenvolvam respostas de Autonomia Supervisionada e já acompanhem jovens no âmbito das medidas de promoção e proteção previstas na legislação aplicável. O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) assegura a gestão dos apoios enquanto Organismo Intermédio do PESSOAS 2030. O aviso destina-se a operações a desenvolver nas regiões Norte, Centro e Alentejo, estando o período de apresentação de candidaturas aberto entre 3 de agosto e 2 de outubro de 2026, através do Balcão dos Fundos.
Com uma taxa de cofinanciamento de 85% pelo FSE+, este investimento reforça o compromisso do PESSOAS 2030 com a promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades através do acesso a serviços de qualidade, apoiando respostas que permitam aos jovens desenvolver as competências necessárias para uma transição segura e bem-sucedida para a vida adulta.
Consulte aqui o aviso*
Para mais informações sobre o Aviso contacte o PESSOAS 2030 ou o ISS pelos canais habituais.
*(o aviso consta na secção dos agendados até 3 de agosto)
