Políticas de Ensino e Formação Profissional
Novo documento do MENAC destaca importância do Registo Central do Beneficiário Efetivo na prevenção de conflitos de interesses na contratação pública
Maio 29, 2026
Foi publicado no site do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) o documento “O impacto do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na prevenção do conflito de interesses na contratação pública”, desenvolvido no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), em parceria com a Transparência Internacional Portugal. O documento sublinha a importância do acesso a informação clara e atualizada sobre os beneficiários efetivos das entidades para reforçar a transparência, prevenir conflitos de interesses e combater riscos de corrupção na contratação pública.
Publicado Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 para os próximos 12 meses
Maio 28, 2026
De acordo com o Plano Anual de Avisos aprovado pela Comissão Interministerial de Coordenação deste período de programação, o PESSOAS 2030 prevê a publicação de 34 novos avisos de abertura de candidaturas entre maio de 2026 e abril de 2027, com uma dotação total superior a mil milhões de Euros
PESSOAS 2030 lança concurso para reforçar liderança feminina no mercado de trabalho
Maio 22, 2026
Está aberto o concurso PESSOAS-2026-8 – “Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho”, com uma dotação global de 5 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Novo vídeo da série “Novas Caras Portuguesas” dedicado ao apoio a vítimas de tráfico de seres humanos
Maio 21, 2026
O PESSOAS 2030 lançou um novo vídeo da série “Novas Caras Portuguesas”, desta vez dedicado ao trabalho desenvolvido pelas Equipas Multidisciplinares Especializadas de apoio a vítimas de tráfico de seres humanos (Equipas EME). O vídeo revela a importância do acompanhamento prestado a pessoas vítimas de tráfico de seres humanos, através de uma resposta integrada que procura garantir proteção, apoio psicológico, social e jurídico, bem como condições para a reconstrução de percursos de vida em segurança e com dignidade.
Europa à Porta destaca o projeto CLDS 5G “Raízes”, em Oleiros
Maio 20, 2026
O novo episódio do programa da RTP “Europa à Porta” dá a conhecer o projeto CLDS 5G "Raízes", em Oleiros, onde se promove um envelhecimento ativo, enquanto se combate o isolamento, naquele que é o concelho mais envelhecido do país.
FAMI 2030 organiza evento dedicado à complementaridade entre Fundos Europeus
Maio 19, 2026
A Presidente da Autoridade de Gestão do Programa PESSOAS 2030, Ana Coelho, participou no Encontro Estratégico e de Capacitação - Complementaridade entre Fundos Europeus, promovido pela Autoridade de Gestão do FAMI 2030, no dia 13 de maio, na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.
PESSOAS 2030 assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia
Maio 17, 2026
No Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, o PESSOAS 2030 associa-se à defesa de um princípio essencial: todas as pessoas devem poder viver com dignidade, liberdade e sem discriminação, tendo acesso às mesmas oportunidades, independentemente da sua orientação sexual, identidade ou expressão de género.
PESSOAS 2030 reforça o investimento na aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros
Maio 15, 2026
No âmbito da aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros é feito um reforço de dotação financeira nas operações em execução e aberto um novo concurso destinado aos Centros Qualifica.
Aprovada primeira revisão da Orientação de Gestão para o incumprimento das regras de comunicação das operações
Maio 13, 2026
A Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 aprovou, a 30 de abril de 2026, a primeira revisão da Orientação de Gestão n.º 5/OG/PESSOAS2030/2025, que estabelece os critérios de aplicação de correções financeiras pelo incumprimento das regras de informação e publicidade por parte dos beneficiários.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do PESSOAS 2030
Maio 12, 2026
A Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 aprovou o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de 2025. O documento evidencia o compromisso continuado do PESSOAS 2030 com os princípios da integridade, transparência, ética e boa governação na gestão dos fundos europeus, encontrando-se disponível para consulta no website do Programa.