Resultados da pesquisa por notícias
Relatório do Tribunal de Contas Europeu sobre os principais erros nas Despesas de Coesão 2014-2020
Julho 22, 2024
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) apresentou um relatório detalhado sobre o panorama do quadro de garantia e os principais fatores que contribuíram para os erros nas despesas da coesão no período 2014-2020. O relatório sublinha que a política de coesão, que representou mais de um terço do orçamento da União Europeia (UE) nesse período, continua a ser uma área com taxas de erro acima do desejável, apesar dos progressos registados.
Jornadas Pedagógicas 2024 da ANESPO, com o apoio e participação do PESSOAS 2030
Julho 19, 2024
A Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) promoveu, nos dias 11 e 12 de julho, as Jornadas Pedagógicas 2024, com o apoio do PESSOAS 2030. Este ano o evento teve lugar na Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI) e foram subordinadas ao tema “Superar Desafios, Construir Pontes”.
Prorrogação da validade dos documentos e vistos de permanência em Portugal
Julho 18, 2024
O Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, prorroga o prazo de validade dos documentos e vistos de permanência em território nacional para cidadãos estrangeiros. Esta medida estende a validade dos documentos até 30 de junho de 2025, um ano para além do estabelecido originalmente no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Novas metodologias de opções por custos simplificados aprovadas para o PESSOAS 2030
Julho 17, 2024
A Comissão Europeia aprovou, no passado dia 11 de julho, a 2.ª Reprogramação do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão - PESSOAS 2030, através da Decisão C(2024) 5061. A alteração do programa engloba novas opções por custos simplificados (OCS), com base em metodologias de custos unitários ou taxas fixas para seis tipologias de operação do programa.
Guia de Apoio à Submissão de Pedido de Pagamento
Julho 16, 2024
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) lançou o Guia de Apoio à Submissão de Pedido de Pagamento, no Balcão dos Fundos. Este documento pretende auxiliar os beneficiários dos fundos europeus na preparação e submissão dos pedidos de pagamento através do Balcão dos Fundos, tornando assim mais ágeis os processos de adiantamentos ou reembolsos.
Fórum de Excelência Profissional 2024
Julho 15, 2024
De 10 a 12 de setembro de 2024, representantes de Centros de Excelência Profissional (CoVEs) de toda a Europa reunir-se-ão em Lyon, França, para o 3.º Fórum de Excelência Profissional. Num mundo em rápida mudança, é necessário um ensino e formação profissional (EFP) robusto para que possamos construir um futuro sustentável. Um dos principais objetivos do Fórum deste ano é proporcionar oportunidades de matchmaking entre os CoVEs, tanto a nível nacional como internacional, para que todos ganhem com a partilha de experiências.
O Dia Mundial da População e o panorama demográfico português
Julho 11, 2024
No dia 11 de julho, o mundo celebra o Dia Mundial da População. Esta comemoração recorda a importância de abordar os desafios demográficos que diferentes nações enfrentam, incluindo Portugal, o quinto país mais envelhecido do mundo, e o segundo da União Europeia. O PESSOAS 2030 - Programa Demografia,Qualificações e Inclusão pretende dar um contributo significativo na resposta a esta problemática.
E-book “Políticas Sociais e de Emprego – Antes e Depois do 25 de Abril de 74”
Julho 10, 2024
No âmbito das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) lançou, no dia 5 de julho, o e-book “Políticas Sociais e de Emprego - Antes e Depois do 25 de Abril de 74”. Esta iniciativa celebra a importância histórica da Revolução dos Cravos na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
X Seminário Nacional e II Internacional de Educação e Formação de Adultos, com a participação do PESSOAS 2030
Julho 9, 2024
Decorreu, no passado dia 5 de julho, o X Seminário Nacional e II Internacional de Educação e Formação de Adultos | Liberdade, Desenvolvimento, Bem Estar, com organização da Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA) e participação do PESSOAS 2030, representado pela Presidente da Comissão Diretiva, Ana Coelho.
Relatório do TCE sobre reconhecimento das qualificações profissionais na UE
Julho 8, 2024
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) acaba de publicar o Relatório Especial 10/2024, “Reconhecimento das qualificações profissionais na UE – Mecanismo essencial, mas de utilização reduzida e incoerente”. O TCE destaca que os cidadãos da União Europeia (UE) que querem trabalhar ou criar uma empresa noutro Estado-Membro ainda enfrentam muitos obstáculos, um deles é a obtenção do reconhecimento das qualificações profissionais.