estatutos
Aberto novo aviso para apoio aos Centros Qualifica
Outubro 29, 2026
Encontra-se aberto o aviso PESSOAS-2026-16 que visa apoiar os Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências — Centros Qualifica. São 60 milhões de euros Fundo Social Europeu Mais, num investimento total de 70,5 milhões de euros para promover a aprendizagem ao longo da vida e a requalificação de adultos.
Abertas candidaturas para apoiar o 1.º ano dos Cursos Profissionais iniciados em 2026/2027
Outubro 27, 2026
O PESSOAS 2030 tem abertas candidaturas para apoiar o 1.º ano dos Cursos Profissionais iniciados no ano letivo 2026/2027, nas regiões Norte, Centro e Alentejo. O aviso tem uma dotação total de 94,1 milhões de euros e as candidaturas decorrem até 24 de novembro.
Qualidade e a utilização das avaliações em políticas públicas debatidas com o Evaluation Helpdesk da Comissão Europeia
Outubro 22, 2026
Nos dias 14 e 15 de outubro, o PESSOAS 2030, com o apoio e a dinamização do Evaluation Helpdesk da Comissão Europeia, reuniu, no Iscte, em Lisboa, especialistas e representantes de entidades nacionais e europeias para debater como tornar as avaliações dos fundos europeus mais relevantes, rigorosas e úteis para a tomada de decisão.
Submissão de Pedidos de Pagamento do tipo Saldo | Apresentação de Declaração de Apreciação e Validação por CC, ROC ou Responsável Financeiro
Outubro 22, 2026
A 4.ª alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, publicado em anexo à Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, foi aprovada através da Portaria n.º 460/2026/1, de 19 de outubro, e contempla uma alteração ao artigo 21.º, que regula o processo contabilístico das operações.
Publicada a quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão
Outubro 22, 2026
Foi publicada a Portaria n.º 460/2026/1 de 19 de outubro, que adota a quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do Portugal 2030.
DGERT lança novo instrumento de monitorização das entidades formadoras certificadas
Outubro 21, 2026
A Declaração de Indicadores da Atividade Formativa (DIAF) é um novo instrumento de recolha anual de informação junto das entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). A iniciativa visa reforçar o conhecimento, o acompanhamento e a monitorização do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras.
PESSOAS 2030 assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Outubro 16, 2026
Assinalado a 17 de outubro, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza recorda que a pobreza não se resume à falta de rendimento: condiciona o acesso à habitação, à educação, ao emprego, à saúde, à proteção social e à participação plena na sociedade. Em 2026, as Nações Unidas colocam o foco em “Safe Homes for All”, no quadro do tema 2026–2028 “United for Peace and Human Rights”, sublinhando a relação entre condições de vida dignas, direitos humanos e inclusão.
PESSOAS 2030 recruta 21 técnicos superiores em regime de mobilidade interna
Outubro 14, 2026
O PESSOAS 2030 pretende preencher 21 vagas de Técnico Superior, em regime de mobilidade interna, para integrar várias Unidades do Programa. As candidaturas devem ser submetidas até 27 de outubro de 2026.
Sessão de esclarecimentos sobre projetos de Autonomia Supervisionada de Jovens
Outubro 9, 2026
No dia 6 de outubro, o Instituto da Segurança Social (ISS), em colaboração com o PESSOAS 2030, promoveu uma sessão de informação sobre o Aviso de abertura de concurso PESSOAS-2026-9.
Novas datas para a submissão de candidaturas para apoio à formação contínua de docentes, formadores e outros profissionais de educação e formação
Outubro 8, 2026
Foi prorrogado até 17 de novembro de 2026 o prazo para a submissão de candidaturas ao aviso PESSOAS-2026-4, que visa apoiar a formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e formação. O Aviso tem uma dotação total disponível de mais de 14,4 milhões de euros, dos quais 12,25 milhões são investimento do Fundo Social Europeu Mais, e encontra-se disponível um Guia da Apoio à Submissão de Candidaturas.