Resultados da pesquisa por notícias
77 milhões de euros para apoiar a recuperação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário
Janeiro 3, 2024
Está aberto, até dia 14 de fevereiro de 2024, às 18h, o concurso PESSOAS-2024-01, que vai apoiar o plano de recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades, para o ano letivo de 2023-2024, com o montante total de 77 milhões de euros. O Plano 23/24 Escola+ visa o desenvolvimento de ações para a recuperação das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, com especial incidência naqueles que ainda se debate com as repercussões da interrupção das atividades letivas presenciais devido à pandemia.
Aberto concurso para apoiar a distribuição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade
Janeiro 3, 2024
O Aviso para Apresentação de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2023-29 vai apoiar a distribuição direta às pessoas mais carenciadas de géneros alimentares adquiridos no âmbito das operações de aquisição direta, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento que promovam a inclusão social dessas pessoas. O investimento total poderá atingir, no máximo, 13,9 milhões de euros (M€).
Programa Qualifica atinge um milhão de inscritos
Dezembro 29, 2023
De acordo com dados revelados pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), o Programa Qualifica ultrapassou, em novembro passado, o marco importante de um milhão de inscritos, desde a sua criação, em 2017. Os apoios europeus geridos pelo PO CH, um dos Programas Operacionais do Portugal 2020, abrangeram cerca de 490 mil participantes inscritos em Centros Qualifica localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo, implicando um investimento total de mais de 200 M€.
Morreu Jacques Delors, arquiteto da Unidade Europeia
Dezembro 28, 2023
Jacques Delors, que desempenhou um papel fundamental na formação da União Europeia, morreu ontem, 27 de dezembro, aos 98 anos de idade. Delors, cujo mandato como Presidente da Comissão Europeia decorreu entre 1985 e 1995, é particularmente conhecido pelo seu empenho na construção de uma Europa que sirva todos os seus cidadãos de igual forma, promovendo a coesão social a par do crescimento económico.
Consulta Pública para apoio à avaliação ex-post do Fundo Social Europeu e Iniciativa Emprego Jovem do período 2014-2020
Dezembro 28, 2023
Encontra-se a decorrer, até ao dia 9 de janeiro, uma consulta pública promovida pela Comissão Europeia, para apoio à avaliação ex-post do Fundo Social Europeu (FSE) 2014-2020 e da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), bem como de outras iniciativas no âmbito do FSE, para atenuar as consequências da pandemia. Pretende recolher as opiniões de pessoas e organizações que foram beneficiárias reais ou potenciais do apoio do FSE, bem como as opiniões do público em geral, sobre o Fundo.
PESSOAS 2030 na delegação portuguesa em Angola no âmbito do acordo cooperação Caminho Conjunto Angola-União Europeia
Dezembro 27, 2023
No âmbito do acordo político "Joint Way Forward/Caminho Conjunto Angola-União Europeia" entre de 12 a 15 de dezembro, a delegação portuguesa participou numa série de iniciativas para partilhar experiências sobre planeamento, monitorização e avaliação. Joaquim Bernardo, Vogal executivo do PESSOAS 2030 participou nas várias sessões de trabalho, partilhando a experiência passada e futura nestas áreas estruturantes de acompanhamento dos ciclos das políticas públicas.
Observatório da Deficiência publica “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2023”
Dezembro 18, 2023
O estudo "Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2023", conduzido pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH/ISCSP-ULisboa), destaca que 62,3% dos indivíduos com deficiência enfrentariam risco de pobreza no ano de 2022 se não fosse pelo auxílio de prestações sociais. Este número contrasta com os 35,5% de risco entre as pessoas sem deficiência. O relatório também aponta a dificuldade em diminuir essas diferenças socioeconómicas.
Medida temporária de apoio aos Cursos Profissionais e CEF
Dezembro 15, 2023
Para assegurar o normal funcionamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens (CEF), durante o ano letivo em curso, nas escolas profissionais privadas das regiões Norte, Centro e Alentejo, foi criada uma medida temporária de apoio específico. Esta medida autoriza a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a realizar a despesa destinada à medida, num limite máximo de 72 000 000 €.
Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) incorporado no sistema português de proteção social
Dezembro 14, 2023
Foi publicada no passado dia 7 de dezembro a Portaria n.º 415/2023 que integra o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) no sistema português de proteção social, enquanto medida de promoção da não institucionalização das pessoas com deficiência e/ou incapacidade. A portaria estabelece as condições e regras de criação e de atividade dos centros de apoio à vida independente (CAVI), as pessoas destinatárias abrangidas e as condições de elegibilidade e de financiamento.
Campanha de TV – PESSOAS 2030
Dezembro 13, 2023
Está a decorrer até 20 de dezembro uma campanha de televisão na estação CMTV, que pretende dar a conhecer à população em geral o PESSOAS 2030, o novo programa do Portugal 2030, que disponibiliza apoios provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para as áreas do emprego, qualificações e inclusão social.