Documentos
Programa PESSOAS 2030
Texto do PESSOAS 2030 aprovado a 25 de novembro de 2022
- Decisão da Comissão Europeia C(2022)8753 que aprova o PESSOAS 2030
- Anexo I à decisão C(2022)8753 que aprova o PESSOAS 2030
- Anexo II à decisão C(2022)8753 que aprova o PESSOAS 2030
Texto do PESSOAS 2030 – Reprogramação de 9 de fevereiro de 2024
Texto do PESSOAS 2030 – Reprogramação de 11 de julho de 2024
Texto do PESSOAS 2030 – Reprogramação de 23 de maio de 2025
Texto do PESSOAS 2030 – Reprogramação de 27 de julho de 2026
Outra documentação
Subvenções POCH 2024 (PDF)
Subvenções POCH 2024 (Excel)
Subvenções POCH 2025 (PDF)
Subvenções POCH 2025 (Excel)
Subvenções PO ISE 2025 (PDF)
Subvenções PO ISE 2025 (Excel)
Encerramento Programas Portugal 2020
PO CH – Programa Operacional Capital Humano
Relatório Final
Resumo para os Cidadãos
PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Relatório Final
Resumo para os Cidadãos
PO APMC – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Relatório Final
Deliberação da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 para atribuição de competências aos Secretários Técnicos para encerramento dos Programas do PT2020
Deliberação 828 – A de 11 de setembro de 2026