O que é o Portugal 2030 e como funciona
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos Fundos Europeus no desenvolvimento da economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 será implementado através de 12 Programas
Estes programas definem como serão gastos os valores atribuídos pelos Fundos Europeus, de acordo com as prioridades e objetivos estratégicos do Portugal 2030.
São as autoridades de gestão de cada programa que ficam responsáveis por distribuir os fundos a cargo do programa que coordenam. É a elas que cabe abrir candidaturas a apoios e avaliá-las, para que os financiamentos possam chegar aos projetos. Também ficam responsáveis por acompanhar a implementação dos projetos.
Que projetos podem ser apoiados pelo Portugal 2030
Estes apoios podem financiar projetos de empresas, particulares, autarquias, organismos públicos e de outras organizações – os tipos de entidade que podem concorrer a cada apoio são definidos no Aviso de abertura das candidaturas.
Os projetos apoiados devem contribuir para atingir os objetivos estratégicos definidos para o Portugal 2030.
O Portugal 2030 dará apoios para promover em Portugal a:
- qualificação e a capacitação dos recursos humanos
- inclusão social
- inovação e transformação digital
- transição climática e a sustentabilidade
Todos os financiamentos devem contribuir também para a coesão territorial e a evolução demográfica.