Modelo de Governação e Comité de Acompanhamento
PESSOAS 2030
Modelo de Governação
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Coordenação técnica
Inspeção-Geral das Finanças
Entidade de auditoria
Decreto-Lei n. 5/2023, de 25 de janeiro
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.
Comité de Acompanhamento
O Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030 é o órgão responsável por monitorizar e supervisionar a implementação e o progresso dos projetos financiados pelo FSE+ nas regiões de intervenção do Programa, Norte, Centro e Alentejo e em alguns casos pontuais, também nas regiões de Lisboa e Algarve.
O Comité analisa e aprova os critérios de seleção das operações, analisa os resultados da implementação do programa, considera as conclusões e recomendações das avaliações, analisa e aprova os relatórios de execução do programa e todas as propostas de alteração do conteúdo da decisão da Comissão Europeia sobre a participação do Fundo Social Europeu + no Programa.
5ª Reunião – 28 de novembro de 2024
Ata da reunião do Comité de Acompanhamento
Apresentação de suporte à reunião do Comité de Acompanhamento
Critérios de Seleção aprovados no Comité de Acompanhamento
4ª Reunião – 28 de maio de 2024
Ata da reunião do Comité de Acompanhamento e anexos
Apresentação de suporte à reunião do Comité de Acompanhamento
presentação da DG Política de Justiça
Critérios de Seleção aprovados no Comité de Acompanhamento
3ª Reunião – 08 de novembro de 2023
Ata da reunião do Comité de Acompanhamento
Apresentação da reunião do Comité de Acompanhamento
Plano Estratégico de Comunicação
2ª Reunião – 06 de junho de 2023
Regulamento Interno Comité de Acompanhamento aprovado
Critérios de Seleção aprovados em Comité de Acompanhamento
Ata da reunião do Comité de Acompanhamento
Apresentação da reunião do Comité de Acompanhamento
1ª Reunião – 27 de março de 2023
Regulamento Interno Comité de Acompanhamento aprovado
Critérios de Seleção aprovados em Comité de Acompanhamento
Ata da reunião do Comité de Acompanhamento
Apresentação da reunião do Comité de Acompanhamento
Consultas Escritas ao Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030
Consulta Escrita Critérios de Seleção Abril de 2023
Consulta Escrita Critérios de Seleção Junho de 2023
Consulta Escrita Critérios de Seleção Setembro de 2023
Consulta Escrita Critérios de Seleção Fevereiro de 2024
Consulta Escrita Reprogramação Dezembro 2023