Pesquisa

O “Estado da Educação 2023", publicado pelo Conselho Nacional de Educação, oferece uma visão panorâmica do sistema educativo português, destacando avanços significativos e identificando desafios para a educação em Portugal. Focamo-nos especialmente nas áreas de apoio do PESSOAS 2030, onde se inclui o ensino e formação profissional, o ensino superior, a aprendizagem ao longo da vida dos adultos e o português como língua não materna.

Informamos as entidades beneficiárias que o modelo de documento para a recolha de informação sobre a execução física de participantes, anteriormente anunciado, ainda não está disponível. Estamos a preparar uma versão atualizada que irá incorporar melhorias essenciais para garantir a sua eficácia e conformidade com as regulamentações.

Foi prorrogado, até 14 de fevereiro de 2025, às 18h, o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso PESSOAS-2024-33 destinado a apoiar a distribuição indireta de géneros alimentares através de cartões eletrónicos. Este aviso tem uma dotação global de cerca de 7,5 milhões de euros, com 6,8 milhões de euros de financiamento de Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Foi prorrogado até 31 de janeiro o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso PESSOAS-2024-30. Este concurso visa disponibilizar apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuem na área da igualdade e não discriminação, visando reforçar a sua capacitação técnica e financeira. Vai também apoiar outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem e priorizem a sua intervenção nos domínios da igualdade e não discriminação, de forma a consolidar o papel destas organizações junto das populações onde atuam. A dotação global do aviso é de 4 milhões de euros.

Estão abertas as candidaturas para os “Prémios Fundos Europeus” até 28 de fevereiro de 2025! Esta iniciativa, da responsabilidade da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) em articulação com as Autoridades de Gestão, incluindo a do PESSOAS 2030, tem como objetivo reconhecer os projetos mais impactantes e inovadores realizados com o apoio dos fundos europeus.

De acordo com o Plano Anual de Avisos aprovado pela Comissão Interministerial de Coordenação deste período de programação, o PESSOAS 2030 prevê o lançamento de 34 avisos de abertura de candidaturas durante o ano de 2025, num investimento Fundo Social Europeu Mais de 864 897 248 €.

A 4 de janeiro celebra-se o Dia Internacional do Braille, uma data que homenageia este sistema essencial de escrita e leitura para pessoas com deficiência visual. O PESSOAS 2030 junta-se à celebração e reafirma o seu compromisso com a inclusão através dos apoios a medidas que promovem a autonomia e integração das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI).

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) lançou, no fim do mês de dezembro, uma aplicação para dispositivos móveis com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos, para pessoas com diferentes necessidades de mobilidade. O serviço visa dar mais um passo na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.