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A Comissão Europeia aprovou os Relatórios Finais do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) e do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), formalizando o encerramento destes dois Programas do Portugal 2020. Juntam-se assim ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC), cujo Relatório Final já tinha sido aprovado em 2025.

A Comissão Europeia aprovou uma nova alteração ao Programa PESSOAS 2030, que acrescenta duas metodologias de custos simplificados, uma para os Estágios Inserção, dirigidos a pessoas com deficiência ou incapacidade, e outra para as intervenções apoiadas pelo Programa Aprender Mais Agora.

Foi prorrogado até dia 14 de setembro de 2026 o prazo para submissão de candidaturas ao concurso PESSOAS-2026-11 – “Cursos de educação e formação de jovens”, com uma dotação global indicativa de 13 milhões de euros, sendo 11 milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu Mais.

Foi publicado o Aviso PESSOAS-2026-14 que vai apoiar as bolsas a atribuir a estudantes para frequência do ensino superior, no ano letivo 2026/2027. São mais de 176 milhões de euros , com um investimento de 150 milhões de euros de Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para aumentar o número de pessoas com formação superior e fomentar o sucesso académico.

A orientação vocacional e apoio psicopedagógico pode marcar o percurso formativo de um jovem, promovendo percursos de maior sucesso educativo e abrindo caminho a escolhas mais conscientes sobre o seu futuro académico e profissional. É essa a realidade retratada no novo episódio da série "Novas Caras Portuguesas", dedicado ao Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), uma tipologia de operação apoiada pelo PESSOAS 2030 através do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e do Estado Português. O apoio do Programa a esta política pública permite reforçar o trabalho dos psicólogos nas escolas, contribuindo para que cada aluno disponha do apoio necessário ao longo do seu percurso educativo.

Podem candidatar-se aos dois concursos abertos, PESSOAS-2026-12 e PESSOAS-2026-13, para apoiar os Cursos Profissionais, as entidades públicas e privadas das regiões apoiadas pelo PESSOAS 2030, Norte, Centro e Alentejo. A dotação total dos dois avisos é de 235,2 milhões de euros.

Encontram-se abertos os concursos para apoiar os Cursos de Educação e Formação de jovens (CEF), com uma dotação global indicativa de 17,5 milhões de euros, sendo 15 milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu Mais.

Encontram-se a decorrer até dia 20 de agosto dois concursos públicos para a aquisição de serviços para a realização de uma Avaliação da Inserção de Cidadãos Estrangeiros e Minorias Étnicas, e de uma Avaliação da Inclusão Social e Profissional de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade.

O PESSOAS 2030 pretende preencher 1 vaga de Técnico Superior, em regime de mobilidade interna, na área de Direito. As candidaturas devem ser submetidas até 12 de agosto de 2026.

Foi prorrogado até dia 31 de agosto de 2026 o prazo para submissão de candidaturas ao concurso PESSOAS-2026-8 – “Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho”, com uma dotação global de 5 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Novo aviso disponibiliza mais de 6,2 milhões de euros de FSE+ para apoiar projetos que promovam a autonomia e a desinstitucionalização de jovens.

Realizou-se no dia 15 de julho, às 14h30, via TEAMS, uma sessão de esclarecimentos dirigida às potenciais entidades beneficiárias dos apoios do Aviso PESSOAS-2026-8- Reforçar a capacidade de liderança das mulheres no mercado de trabalho.

Foi prorrogado até 16 de outubro de 2026 o prazo para a submissão de candidaturas ao aviso PESSOAS-2026-4, que visa apoiar a formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e formação. O Aviso tem uma dotação total disponível de mais de 14,4 milhões de euros, dos quais 12,25 milhões são investimento do Fundo Social Europeu Mais, e encontra-se disponível um Guia da Apoio à Submissão de Candidaturas.

A presidente do Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Ana Coelho, e o vogal executivo, Joaquim Bernardo, participaram nas Jornadas Pedagógicas 2026 da ANESPO, iniciativa que reuniu dirigentes, docentes e especialistas para refletir sobre os desafios e o futuro do ensino profissional. Ao longo de dois dias, o encontro, que teve o PESSOAS 2030, como entidade parceira, promoveu o debate em torno da inovação pedagógica, da inclusão, da flexibilidade curricular e da evolução do Sistema Nacional de Qualificações.

Já está disponível o "Passo a Passo – Navegar no Balcão dos Fundos", um novo guia prático que facilita a utilização da plataforma e das suas principais funcionalidades.

O PESSOAS 2030 foi um dos parceiros da Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA) na organização do XII Seminário Nacional e IV Seminário Internacional de Educação e Formação de Adultos, no passado dia 3 de julho, em Coimbra. O encontro reuniu especialistas e responsáveis de diferentes áreas para debater os desafios da educação e da formação da população adulta, entre os quais Joaquim Bernardo, da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, que integrou o painel dedicado à “Educação de Adultos, coesão social e desenvolvimento territorial - Instrumentos, Medidas e Práticas de Intervenção”.

Realizou-se no dia 9 de julho, às 14h30, via TEAMS, uma sessão de esclarecimentos dirigida às entidades beneficiárias dos apoios do Aviso PESSOAS-2025-24 para a Formação dos Profissionais de Saúde.

O mais recente episódio da série “Novas Caras Portuguesas” dá a conhecer o percurso de Matilde Campos, que escolheu um Curso Profissional de Eletrónica, Automação e Comando e prossegue agora estudos em Engenharia, desafiando estereótipos.

O prazo para a apresentação de candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus foi prorrogado até ao dia 7 de agosto. O alargamento do prazo visa permitir um maior número de submissões por parte dos beneficiários e garantir que nenhum projeto de mérito fica de fora desta montra de reconhecimento.

No passado dia 1 de julho, o PESSOAS 2030 promoveu a apresentação pública integral do documentário "Concretizar Abril – O Fundo Social Europeu nas Conquistas Sociais, Educativas e de Emprego", numa sessão realizada na Sala de Cinema Fernando Lopes, da Universidade Lusófona, em Lisboa.

A Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 aprovou, em 26 de junho de 2026, a revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), um instrumento fundamental para reforçar a prevenção, deteção e mitigação dos riscos de fraude, corrupção e infrações conexas na gestão do Programa. A atualização resulta da avaliação anual realizada ao plano em vigor durante 2025 e traduz o compromisso do PESSOAS 2030 com a melhoria contínua dos seus mecanismos de controlo interno.

No próximo dia 15 de julho, pelas 14h30, a Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030, em conjunto com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), promove uma sessão de informação sobre o Aviso de abertura de concurso PESSOAS-2026-8.

O PESSOAS 2030 estabeleceu uma parceria com a atriz e apresentadora Raquel Sampaio para divulgar a série "Novas Caras Portuguesas". A parceria inclui a publicação de dois vídeos e duas stories, que serão divulgados em simultâneo nas páginas de Facebook e Instagram do PESSOAS 2030 e da Raquel Sampaio, nos dias 3 e 10 de julho.

Um novo quadro de referência internacional para a literacia em Inteligência Artificial (IA), apresentado pela OCDE e pela Comissão Europeia, defende que os sistemas educativos devem preparar crianças e jovens para compreender, utilizar e avaliar criticamente a IA, desenvolvendo competências que lhes permitam participar de forma crítica, ética e responsável numa sociedade cada vez mais influenciada por estas tecnologias.

O episódio do programa “Make it Work”, da Euronews, produzido em parceria com a Comissão Europeia, mostra o investimento de Portugal, através designadamente do PESSOAS 2030, no ensino profissional, para uma maior e melhor qualificação de jovens para o mercado de trabalho.

A protagonista do novo episódio da série “Novas Caras Portuguesas” é Catarina Viana, bolseira de doutoramento em contexto não académico, cuja história demonstra como o investimento na qualificação avançada pode contribuir para aproximar a ciência dos desafios da sociedade e da economia.

No próximo dia 23 de junho, pelas 15h00, a Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030 promove uma sessão de informação sobre o aviso de abertura de concurso PESSOAS-2026-4.

No quadro da Iniciativa ESF+SI (Fundo Social Europeu Mais Inovação Social +), o Centro Europeu de Competências para a Inovação Social lançou um convite à apresentação de candidaturas de iniciativas promissoras de inovação social. O objetivo é selecionar e dar palco a projetos inovadores de forte impacto social durante o Fórum de Inovação Social 2026, que se realizará nos dias 7 e 8 de outubro, em Bruxelas.

Realizou-se, no passado dia 27 de maio, pelas 14h30, a 8.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. Durante a manhã, foram apresentadas e debatidas no Comité as conclusões do relatório final preliminar da avaliação do Programa Escolhas.

Lançado no dia 30 de março, o aviso de concurso PESSOAS-2026-2 tem uma dotação global de 4 milhões de euros destinada a ONGs e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam nas áreas da igualdade e não discriminação, reforçando a sua capacidade de intervenção. O prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até dia 17 de julho de 2026. Foi ainda alterado o valor mínimo elegível das candidaturas. 

Foi prorrogado até 31 de julho de 2026 o prazo para a submissão de candidaturas ao aviso PESSOAS-2026-4, que visa apoiar a formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e formação. O Aviso tem uma dotação total disponível de mais de 14,4 milhões de euros, dos quais 12,25 milhões são investimento do Fundo Social Europeu Mais, e encontra-se disponível um Guia da Apoio à Submissão de Candidaturas.

Foi publicado no site do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) o documento “O impacto do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na prevenção do conflito de interesses na contratação pública”, desenvolvido no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), em parceria com a Transparência Internacional Portugal. O documento sublinha a importância do acesso a informação clara e atualizada sobre os beneficiários efetivos das entidades para reforçar a transparência, prevenir conflitos de interesses e combater riscos de corrupção na contratação pública.

De acordo com o Plano Anual de Avisos aprovado pela Comissão Interministerial de Coordenação deste período de programação, o PESSOAS 2030 prevê a publicação de 34 novos avisos de abertura de candidaturas entre maio de 2026 e abril de 2027, com uma dotação total superior a mil milhões de Euros

O PESSOAS 2030 lançou um novo vídeo da série “Novas Caras Portuguesas”, desta vez dedicado ao trabalho desenvolvido pelas Equipas Multidisciplinares Especializadas de apoio a vítimas de tráfico de seres humanos (Equipas EME). O vídeo revela a importância do acompanhamento prestado a pessoas vítimas de tráfico de seres humanos, através de uma resposta integrada que procura garantir proteção, apoio psicológico, social e jurídico, bem como condições para a reconstrução de percursos de vida em segurança e com dignidade.

O novo episódio do programa da RTP “Europa à Porta” dá a conhecer o projeto CLDS 5G "Raízes", em Oleiros, onde se promove um envelhecimento ativo, enquanto se combate o isolamento, naquele que é o concelho mais envelhecido do país.

A Presidente da Autoridade de Gestão do Programa PESSOAS 2030, Ana Coelho, participou no Encontro Estratégico e de Capacitação - Complementaridade entre Fundos Europeus, promovido pela Autoridade de Gestão do FAMI 2030, no dia 13 de maio, na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.

No Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, o PESSOAS 2030 associa-se à defesa de um princípio essencial: todas as pessoas devem poder viver com dignidade, liberdade e sem discriminação, tendo acesso às mesmas oportunidades, independentemente da sua orientação sexual, identidade ou expressão de género.

No âmbito da aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros é feito um reforço de dotação financeira nas operações em execução e aberto um novo concurso destinado aos Centros Qualifica.

A Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 aprovou, a 30 de abril de 2026, a primeira revisão da Orientação de Gestão n.º 5/OG/PESSOAS2030/2025, que estabelece os critérios de aplicação de correções financeiras pelo incumprimento das regras de informação e publicidade por parte dos beneficiários.

A Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 aprovou o Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de 2025. O documento evidencia o compromisso continuado do PESSOAS 2030 com os princípios da integridade, transparência, ética e boa governação na gestão dos fundos europeus, encontrando-se disponível para consulta no website do Programa.

Celebrar o Dia da Europa, assinalado a 9 de maio, é evocar a Declaração Schuman de 1950, o momento fundador de um projeto de união que colocou a cooperação no centro da construção europeia e tornou a paz um objetivo comum entre países. Ao longo das décadas, a União Europeia afirmou-se como um espaço de estabilidade, desenvolvimento económico, liberdade de circulação, afirmação democrática e defesa de valores fundamentais, como a dignidade humana, a liberdade, a igualdade e o respeito pelos direitos humanos.

No âmbito das comemorações do Dia da Europa, o Programa PESSOAS 2030 lança um novo vídeo de storytelling da série “Novas Caras Portuguesas”, dedicado às bolsas de ensino superior para os estudantes desfavorecidos, mostrando, mais uma vez, o papel dos fundos europeus na promoção da igualdade de oportunidades.

O PESSOAS 2030 pretende preencher 4 vagas de Técnico Superior, em regime de mobilidade interna, para integrar a Unidade de Gestão de Projetos da Requalificação de Adultos. As candidaturas devem ser submetidas até 13 de maio de 2026.

Realizou-se nos dias 27 e 28 de abril mais uma edição do Roteiro PESSOAS 2030, uma iniciativa da Autoridade de Gestão que permite um contacto mais próximo com a realidade dos projetos apoiados pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) através deste Programa. Nesta edição do Roteiro, no distrito de Viseu, foram realizadas visitas a três projetos na área da inclusão social e um na área da qualificação.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2025, apresentado a 27 de abril, analisa várias dimensões da segurança em Portugal. Entre elas, destacam-se a violência doméstica e o tráfico de seres humanos, áreas objeto de financiamento pelo PESSOAS 2030 e que continuam a exigir respostas consistentes e articuladas.

Foi publicado o Aviso Pessoas-2026-6 para apoiar a implementação do Plano “Aprender Mais Agora”, que tem como principal objetivo reforçar o sucesso escolar e a inclusão dos alunos migrantes ou que revelem dificuldades de aprendizagem.

Foi publicado o aviso PESSOAS-2026-5, que visa apoiar uma intervenção específica enquadrada na tipologia de operação “Reforço do Sistema de Ajustamento do Mercado de Trabalho” – a classificação ESCO. O Aviso tem uma dotação total disponível de aproximadamente 2,4 milhões de euros, dos quais 2 milhões são investimento do Fundo Social Europeu Mais.