Avaliações PESSOAS 2030
Estudo sobre Formas de Integração dos Princípios Horizontais na Implementação do PESSOAS 2030
Avaliação do Arranque do PESSOAS 2030
Avaliação Ex Ante do PESSOAS 2030
Atalho:
- Declaração de Dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica
Decorre da avaliação ex-ante do PESSOAS 2030 e, em particular, do Relatório de Avaliação do Princípio de “não prejudicar significativamente” (DNSH – Do No Significant Harm).