Avaliações PESSOAS 2030
Avaliação da Educação Inclusiva
Avaliação da Autonomia e Flexibilidade Curricular
Avaliação da Operacionalização do PESSOAS 2030
Estudo sobre os Destinatários das Medidas de Combate à Privação Material
Estudo sobre Formas de Integração dos Princípios Horizontais na Implementação do PESSOAS 2030
Avaliação do Arranque do PESSOAS 2030
Avaliação Ex Ante do PESSOAS 2030
Avaliação do Programa Escolhas
Atalho:
- Declaração de Dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica
Decorre da avaliação ex-ante do PESSOAS 2030 e, em particular, do Relatório de Avaliação do Princípio de “não prejudicar significativamente” (DNSH – Do No Significant Harm).